A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro acusados de desvio de recursos federais destinados à educação na cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Entre eles está a ex-secretária de Educação de Itatiaia, Kézia Macedo dos Santos Aleixo.
Também foram detidos:
- Denis de Souza Macedo – Ex-secretário de Educação de Belford Roxo
- Dulcileia Angélica Freitas Domingos – Subprocuradora-geral de Belford Roxo
- Marcos Domingos Luiz – Ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo
Contra eles, havia mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Os policiais também cumprem 42 mandados de busca e apreensão em outros municípios fluminenses e em Pernambuco.
De acordo com a PF, os alvos da Operação Errata se aproveitaram para desviar recursos públicos de contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação, sem licitação, que tinham como objetivo o fornecimento de livros didáticos a alunos da rede municipal de educação.
O dinheiro desviado foi recebido por meio do Fundo Nacional de Educação (Fundeb), por isso, a ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
A investigação mostrou que eram realizados pagamentos superfaturados, com documentação falsa, às empresas fornecedoras do material. Os agentes públicos do município de Belford Roxo, envolvidos no esquema, eram então favorecidos pelo pagamento de vantagens indevidas.
A PF também encontrou indícios de tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a PF, o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido feito por apenas duas empresas, sem licitação, desde 2017. A PF destaca ainda que o município poderia obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Fonte e foto: PF
